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Por Pedro Roncada Borges,consultor de transporte de petróleo, derivados, gás natural e biocombustíveis. Ex-membro do conselho diretor da TBG; autor de textos sobre operação e segurança operacional de dutos e consultor do CTDUT. Foi revisor técnico da proposta de redação do RTDT, desenvolvida em conjunto por equipes do CTDUT e da ANP.
 Ao longo dos anos, novos regulamentos e a preocupação do público em geral com segurança e proteção ao meio ambiente enfatizaram a necessidade dos operadores de dutos em documentar e demonstrar a QUALIDADE e segurança da operação de suas instalações.
A segurança e a confiabilidade de dutos tornaram-se assunto de responsabilidade social em nível corporativo para todos os operadores, em conjunto com transparência e fácil acesso aos dados pelo público em geral.
Aquilo que era originalmente assunto técnico relacionado à inspeção e Manutenção, agora está integrado no conceito geral de Gerenciamento de Integridade de Dutos.
A integridade de um equipamento ou de uma instalação física é a capacidade de executar a função para as quais foram projetadas de forma segura e confiável. O seu gerenciamento é o conjunto de ações coordenadas cujo objetivo é manter, durante a vida útil de um equipamento ou de uma instalação, o desempenho previsto em seu projeto, diminuindo os riscos para o meio ambiente, a saúde das pessoas, a segurança industrial, a segurança física, das instalações, bem como os riscos sociais. Esse gerenciamento é um dos pilares de sustentação do processo de prevenção de incidentes.
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP está resolvendo os últimos detalhes para em breve colocar em audiência pública o Regulamento Técnico para Dutos Terrestres – RTDT, desenvolvido em conjunto com o Centro de Tecnologia de Dutos – CTDUT e apresentado à comunidade de dutos em 23 de julho de 2008, em workshop realizado no IBP. Neste regulamento está prevista a implantação obrigatória pelos operadores de dutos terrestres de petróleo, derivados e gás natural, cobertos pela sua abrangência, de programa de gerenciamento da integridade com base no risco.
A implantação deste programa dentro dos prazos que vierem a ser estipulados obrigará adaptação dos métodos atuais de trabalho, com seus custos adicionais. Entretanto, é uma oportunidade para os operadores dos dutos.
Embora estes tenham que atender as regulamentações de segurança operacional existentes, ou que venham a existir, o adequado gerenciamento da integridade dos dutos que operam requer mais que o mero cumprimento das regulamentações. Os operadores devem desenvolver o programa que, com base na regulamentação, melhor atenda suas únicas necessidades operacionais.
O gerenciamento de integridade dos dutos deve ser um processo de melhoria contínua, adequadamente estruturado e documentado, com os planos de ação sendo atualizados com base na informação e dados adquiridos ao longo do processo. Através dele os operadores podem:
• determinar as principais ameaças e riscos para a integridade de seus dutos;
• desenvolver planos para enfrentar as ameaças identificadas;
• realizar as inspeções apropriadas para determinar a condição física do duto;
• avaliar os resultados das inspeções;
• atualizar as avaliações de risco e os planos de gerenciamento. |
Além de atender a regulamentação, o adequado gerenciamento do risco e da integridade pode evitar ou minimizar custos potenciais decorrentes de acidentes com vazamento do fluido transportado, que incluem:
• custo das indenizações por morte ou lesão;
• custo de indenização por danos patrimoniais ou por limitação do uso da área afetada pelo acidente;
• perda de produto;
• custo de reparação do duto e sua recolocação em serviço;
• perda da capacidade operacional durante o reparo do duto;
• custo da limpeza e recuperação ambiental;
• multas por órgãos reguladores;
• efeito negativo sobre a confiança dos investidores e no preço das ações. |
O programa de gerenciamento da integridade abrangente – documentado, sistemático e integrado – fornecerá os meios para melhorar a segurança operacional dos sistemas de dutos, dando informações para o operador alocar recursos eficazmente para adequadas ações de prevenção, detecção e mitigação que resultarão na melhoria da segurança com redução do número de incidentes.
Para dar o máximo retorno ao investimento, os dutos devem ser operados da melhor forma possível. O bom entendimento da integridade do duto permitirá aos operadores operá-lo de forma segura evitando as altas margens de segurança decorrentes do desconhecimento de sua real situação. Facilitará também o cumprimento da regulamentação com gerenciamento efetivo dos custos das atividades de garantia de integridade por permitir:
• programar as atividades em períodos de menor demanda de transporte;
• adiar inspeções e Manutenções, postergando-se investimentos ou mesmo custos;
• programar diversas atividades em conjunto para alcançar economia de escala. |
Aproveitem estas oportunidades, mesmo que a regulamentação demore. |
