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  Ano II • nº 048 • 01 de julho de 2009                                                            Informativo quinzenal

ARTIGO IBAPE/SP

Uma nova catástrofe à espreita?

Uma visão crítica das brigadas de incêndio. Falta de Manutenção em segurança é grave problema.

Por Paulo Palmieri Magri, engenheiro civil e de segurança do trabalho, membro titular do IBAPE/SP (Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo)

Iniciamos o século 21 com uma herança de anos passados onde as legislações e instruções normativas de brigadas de incêndio não eram cumpridas. Nos anos 70, ocorreram duas grandes catástrofes, o Edifício Andrauss (24/02/1972) com 16 mortos e o Edifício Joelma (01/02/1974) com 189 mortos.

A perplexidade da população e autoridades foi tanta que imediatamente foi modificado o “Código de Obras - Artur Saboya” e criado o “Grupo Especial de Peritagem” que, em 1982, com a criação da Secretaria da Habitação de São Paulo, foi transformado no Contru/SP (Departamento de Controle de Uso do Imóvel), inicialmente apenas para fiscalizar edifícios com alto risco de incêndio.

De lá para cá, somente evoluímos na parte tecnológica, com melhores equipamentos, materiais de combate a incêndios, estudos e profissionais do ramo, como os engenheiros de segurança e médicos do trabalho e os bombeiros, ligados à Polícia Militar. Porém, no que tange aos treinamentos e ensaios de evacuação dos edifícios, ou seja, os treinamentos das brigadas de incêndio, estamos ainda muito aquém do desejado.

A grande maioria dos edifícios do Brasil tem brigadas de incêndio fictícias, apenas para que seja atendida a legislação e assim se livrarem das multas – as seguradoras, para não perder seus preciosos clientes, muitas vezes fazem vista grossa. O Contru/SP não tem atualmente pessoal suficiente para atender nem mesmo a cidade de São Paulo, contando com um número mínimo de engenheiros. Os síndicos dos edifícios são responsáveis criminais por tal aventura e mesmo assim nada fazem; o Corpo de Bombeiros age prioritariamente na extinção do incêndio, não tendo pessoal suficiente para atuar na fiscalização e prevenção. Sem falar nos edifícios altos e antigos do centro velho de São Paulo, com suas saídas de emergência obstruídas, subdimensionadas e muitas vezes com outras utilizações que não a de “rota de fuga”.

Não podemos deixar de falar dos deficiente físicos, tão esquecidos no Brasil – como fariam para fugir em dia de incêndio de um edifício comercial antigo do centro de São Paulo – onde não há rampas de acesso para eles?

O empobrecimento da classe produtiva gerou um crescimento do profissional autônomo e os escritórios, cada vez menores, abrigam um número maior de população fixa nos edifícios, contrariando muitas vezes o que preconiza o código de obras atual, que é de 5 a 7 pessoas/m2 para edifícios comerciais e de serviços, o que de certa forma dificulta a evacuação do edifício no caso de um incêndio.

Atualmente o quadro é crítico com a falta de Manutenção em segurança, com a existência de brigadas de incêndio fictícias, materiais combustíveis em excesso nas decorações dos edifícios etc. Até parece que estamos à espera de novas catástrofes como as dos anos 70 para providências serem tomadas.

Necessitamos, então, de maior conscientização da sociedade como um todo, onde estaremos engajados em participar voluntariamente ou não das brigadas de incêndio, participando de cursos de primeiros socorros e realizando treinamentos específicos regularmente.

Não acredito que alguma alteração de legislação mudará o atual estado das coisas. Mas acredito que somente com educação, vindo das escolas, como é feito nos EUA, Japão, Canadá e alguns países da Europa, onde os alunos do ensino médio têm noções de primeiros socorros, salvatagem, extintores, hidrantes etc., teremos alguma chance. Devemos incluir imediatamente nos currículos escolares uma disciplina que trate da segurança do trabalhador e do usuário. Nas universidades, devemos criar a disciplina de “engenharia de segurança contra incêndios” para todos os cursos de engenharia e arquitetura.

Portanto, enquanto não são criadas estas disciplinas nas escolas e universidades, o Contru/SP, por exemplo, associado ao Corpo de Bombeiros, deveria fiscalizar com maior rigor os treinamentos de brigada de incêndio, principalmente nos dias de ensaios de evacuação, para que estes órgãos possam auxiliar os “ensaios” com sua experiência, criando assim aos poucos uma conscientização para o risco de incêndio. Louve-se a iniciativa do Metro de São Paulo, onde recentemente foi realizado um treinamento de salvatagem com a ajuda do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Prefeitura e engenheiros de segurança, médicos e enfermeiros do trabalho, sendo que tal trabalho foi considerado excelente por profissionais do ramo.

O objetivo dos planos de abandono é assegurar uma utilização eficiente e segura das rotas de fuga disponíveis. Os treinamentos adequadamente planejados garantem a evacuação ordenada, sob controle e evitam o pânico. A rapidez na evacuação é desejável, mas não é prioritário, pois deve prevalecer a Manutenção da ordem e disciplina. Para tanto, são necessários treinamentos e ensaios específicos regularmente.

Alerto autoridades e sociedade como um todo de que, somente a partir da conscientização de que tais treinamentos e ensaios de evacuação são prioritários, é que poderemos dizer que novas e grandes catástrofes, com um número elevado de mortos, serão muito remotas no Brasil.