Por
Mario Wrege, Presidente do Núcleo
Sul da Associação Brasileira
de Águas Subterrâneas (Abas)
As indústrias já começam
a se conscientizar da importância
da água potável. Esta assume
papel de bem "precioso" nos processos
industriais. Por outro lado, a água
potável é um bem caro e esgotável
– com clara tendência de diminuir
as reservas e de continuar com custo crescente.
No futuro, cada vez mais presente, a água
assume posição estratégica
na sociedade e economia. Segundo Anícia
Pio, da Fiesp, “já está
havendo desindustrialização
em algumas áreas por carência
de água”.
 Em
matéria publicada na edição
no 3 da Revista Abas sob o título
"Águas Subterrâneas e
Indústrias", pode-se ler que
"A Fiesp não possui estimativa
sobre o número de indústrias
que utilizam esse tipo de recurso, mas calcula
ser grande ...". Tal uso é estimulado
por vários fatores. Um deles é
o preço. O custo da água subterrânea
é 80% menor do que o da fornecida
pela concessionária, segundo Mário
Gravanich, da Yamaha Motos e Motores. Outro
é a estabilidade. A água subterrânea
estará disponível tanto em
volume como em qualidade, independente da
variações climáticas
imediatas, como salienta Fernando de Barros,
da General Water. Ou seja, a água
subterrânea tem características
altamente competitivas e podem sofrer um
processo predatório. Isto tem que
ser evitado, tanto para a máxima
utilização do recurso como
para a preservação do sistema
aqüífero subterrâneo para
as próximas gerações.
A intervenção nestes sistemas
requer ação qualificada e
consensuada.
Algumas empresas acabam lançando
mão da água subterrânea
sem critério, por ser altamente vantajoso,
tanto como insumo quanto como processo.
A água subterrânea pode ainda
ser uma commoditie em si: as águas
minerais; ou pode ser material terapêutico
em si a exemplo das águas termais.
Porém, duas condições
têm no mínimo que ser satisfeitas
previamente. Uma: contratar uma firma idônea
para conduzir os estudos (reservas, qualidade,
reações); outra, solicitar
ao Estado a autorização para
acessar, extrair e rejeitar o recurso hídrico
subterrâneo. E, para finalizar, contratar
uma firma idônea para conduzir os
procedimentos de perfuração,
de construção e de teste do
poço – tal firma pode ser a
mesma que realizou os estudos e poderá
ser a mesma que proverá os serviços
de Manutenção do poço,
quando implementado. A Abas tem um processo
de credenciamento através do Selo
de Qualidade Abas.
Os estudos hidrogeológicos irão
avaliar a disponibilidade dos recursos (vazão,
volume, profundidade) e a condição
de acesso e de retirada dos mesmos, além
das importantes características de
qualidade (químicas, físicas
e biológicas). Estes estudos necessitam
conhecimentos especializados e, legalmente,
um registro junto ao Crea (ART – Anotação
de Responsabilidade Técnica). Dois
tipos de técnicos podem realizá-los:
geólogo e engenheiro de minas. Normalmente,
são feitos em questão de dias
– sendo altamente dependentes da disponibilidade
de acesso físico à área
de estudo e dos dados já levantados
no entorno; além de experiência
da equipe técnica. Até aqui
não está garantida a existência
da água subterrânea ou, existindo,
não está garantida a disponibilidade
ou a disponibilização da mesma
(física, química, legal).
Há riscos que só serão
dissolvidos após os necessários
estudos e após vencida a fase seguinte.
Nesta primeira aproximação
as restrições são dadas
pela natureza; na fase seguinte, pelo Estado.
Ou seja, há que se ter uma avaliação
prévia sobre a possibilidade de obter
sucesso neste investimento inicial, o que
pode ser feito com o técnico que
possivelmente irá realizar os estudos.
A autorização do Estado –
no caso da água subterrânea,
o estado federado – baseia-se na visão
e na necessidade da gerência dos recursos
hídricos, o que inclui, ainda, aspectos
de saúde pública, do ambiente
natural e de uso do território. Aí
entram considerações sobre
a preservação dos recursos
hídricos e do ambiente natural, consignadas
tanto pelos governos como pelos comitês
de gerenciamento de bacia hidrográfica.
Tudo dentro do Plano Estadual de Gerenciamento
de Recursos Hídricos, aprovado pelo
legislativo. Aqui entram leis e regulamentações
sobre gerenciamento, saneamento, saúde
pública, além da cultura legalista
da região. Afora isto, pode haver
pressões externas ao sistema, como
grupos ambientalistas ou de conteúdo
ideológico. Ou seja, há que
se montar um processo e dar entrada no órgão,
ou órgãos – é,
pode ser mais de um –, dito competente.
É um processo complexo, apesar de
regulamentado, mas tecnicamente solúvel.
Toda a tramitação pode levar
meses, dependendo da área onde será
localizada a obra e do fim a que a mesma
se destina. Mas, como sempre, estamos no
Brasil, país do futuro e das maravilhas
– ou seja, pode acontecer de outro
modo, porém sendo este um país
sério, tudo sairá conforme
previsto e dentro dos prazos, sem nenhuma
exigência absurda.
Estudos consumados e promissores; anuência
governamental concedida; obras concluídas,
Manutenção prevista. Ligue-se
a bomba e usufrua-se o resultado previsto
e/ou permitido. Consuma com moderação. |
